MOVIMENTO DOS CAPITÃES – O QUE É NECESSÁRIO PARA UM MOVIMENTO MILITAR TRIUNFAR?

Nos dias 27 de fevereiro a 1 de março de 2014, o Instituto de História Contemporânea organizou uma conferência internacional chamada "Resistir à Guerra no séc. XX"/"Resisting war in the 20th century", para a qual me convidou a proferir uma conferência.

Escolhi falar sobre o Movimento dos Capitães e aquilo que ele representou de resistência à Guerra Colonial e de esperança para a sociedade portuguesa. A sessão decorreu na Torre do Tombo e o meu título foi este: "Do Movimento dos Capitães ao MFA – Uma Forma de Resistir à Guerra".

Pareceu-me agora uma boa altura para divulgar este texto, num tempo em que aparecem uns pretensos arautos de uma intervenção dos militares na política, sem bem saberem o que isso representa e como as sociedades se exprimem e se reconhecem. Prefiro por isso outro título.

O Movimento dos Capitães constitui-se a partir de meados de 1973, com o fim último de levar a efeito uma intervenção política, que viria a ocorrer a 25 de Abril de 1974 através de um golpe de Estado, a que se seguiu um processo revolucionário.

Ora, uma intervenção política dos militares necessita de condições envolventes para poder ter êxito.

Em primeiro lugar, é necessário uma disposição interna suficientemente densa que garanta uma capacidade militar razoável. E como uma intervenção dos militares na política equaciona sempre o uso da violência, os militares que se movimentam devem ter a convicção dessa disposição do corpo militar, ou pelo menos de uma sua parte significativa. Eles sabem que, como detentores legítimos dos meios de violência, são o único corpo com capacidade para gerar uma acção de força para atingir fins políticos.

Imagem simbólica do 25 de Abril, julgo que de Alfredo Cunha,
na Rua do Arsenal e com o tenente Assunção como protagonista.

Ou seja, aqueles que preparam uma intervenção militar na política tendem a acreditar que têm boas hipóteses de vencer.

Mas em segundo lugar, e em absoluta complementaridade, é necessário que ocorram condições sociais de suporte suficiente à acção. Este suporte não pode basear-se apenas num apelo mais ou menos audível da sociedade envolvente, tem de haver, da parte dos militares, a percepção clara desse apoio e desse suporte.

Estas são as duas condições essenciais – a percepção, pelos militares envolvidos, de uma capacidade militar razoável e de um suporte social suficiente.

Depois, é também importante que exista uma causa compreensível, um motivo justificável que possa ser apresentado, antes e depois, como razão para essa atitude dos militares.

Ora, o quadro da época, entre meados de 1973 e o 25 de Abril de 1974, não podia ser mais favorável ao surgimento de um movimento militar com o objectivo de derrubar o regime do Estado Novo.

Em primeiro lugar, havia uma dissidência, mais ou menos subterrânea, entre a instituição militar e o regime, do qual as Forças Armadas tinham sido um duradouro suporte. Essa dissidência surda vinha da questão da Índia, e ameaçava repetir-se na Guiné.

Em segundo lugar, as Forças Armadas atingiam o limite da sua capacidade de resistência a um conflito armado na guerra colonial muito desgastante e muito prolongado, sem que, do ponto de vista político, se vislumbrasse uma solução aceitável para lhe pôr fim.

Cena de um patrulha na Guerra Colonial.

Em terceiro lugar, era visível, para os mais atentos, uma degradação do apoio social ao regime e havia, na sociedade, uma saturação evidente em relação à guerra.

Pareciam criadas as condições para que os militares actuassem, em moldes tradicionais.

Só que a hierarquia das Forças Armadas estava tão comprometida na solução militar da questão colonial como o próprio regime. O resultado foi que as Forças Armadas, através dos seus altos representantes, nunca se mostraram capazes de dar o passo em frente reclamado pelas condições envolventes. O facto de alguns generais terem entrado em rotura com o regime, não põe em causa o comprometimento do corpo militar com a situação.

São estas as circunstâncias em que nasce o Movimento dos Capitães, dadas as condições especiais da importância dos quadros médios no seio das Forças Armadas (e em especial do Exército), face à natureza da guerra colonial em que estavam envolvidas.

Por um lado, os capitães vão adquirindo a capacidade de representar as Forças Armadas e, por outro, constroem uma modalidade intervencionista nova.

Mas, para que o movimento pudesse ser considerado, interna e externamente, com capacidade suficiente para se confrontar com o regime (em especial, no que dizia respeito à sua política colonial), foi necessário construir e tornar credível essa capacidade. O movimento aproveitou pretextos (por exemplo, os decretos do governo sobre as carreiras militares), enunciou exigências (por exemplo, a salvaguarda do prestígio das Forças Armadas), enfrentou as autoridades (por exemplo, assinando exposições de forma colectiva), foi construindo uma solução programática para a questão colonial (por exemplo, o enunciado de uma solução para a guerra no documento de Cascais) e finalmente muniu-se de um programa democrático, antes de avançar para o golpe militar e o derrube do regime.

Este processo, invulgar nas acções de intervenção política dos militares, foi construído com persistência e com o óbvio objectivo de derrubar o regime, sem considerar, como necessária, a adesão da hierarquia.

Mas as motivações que suportaram o percurso e a expansão do movimento, passaram de uma motivação corporativa inicial (impedir alterações de carreiras), para a valorização da motivação de fundo que acompanhou o movimento desde o início até ao fim, ligada à necessidade de encontrar uma solução para a guerra colonial, e convergindo por fim para a motivação política, verdadeira questão que se fortaleceu ao longo do percurso do movimento – o derrube da ditadura. 

Das três hipóteses que o Movimento discutiu, golpe de Estado, pronunciamento militar e exigência progressiva e insustentável de medidas do governo, a primeira foi a única que bem cedo constituiu objectivo último da grande maioria dos participantes.

Imagem do 25 de Abril, na Baixa de Lisboa.

Por outro lado, e considerando a situação limite para que caminhava a guerra, o regime não apresentava nenhuma solução credível para a questão colonial (o que não é o mesmo que dizer que não tinha nenhuma solução para a guerra). Por isso, a partir de 1973, com o agravamento da situação no terreno, levantou-se um problema nas relações das Forças Armadas com o regime, a propósito da Guerra.

Na doutrina do Estado Novo existia um princípio que punha em causa a acção das Forças Armadas – era o da manutenção, a todo o custo, do princípio da pluricontinentalidade da Nação em face e apesar do movimento descolonizador mundial.

Esta contradição veio a exprimir-se na progressiva consciencialização dos militares acerca do regime, sendo que essa capacidade de questionar surgiu sobretudo nos quadros médios do Exército, em face das condições concretas da guerra.

Os primeiros sinais de descontentamento surgiram na Guiné, face à degradação militar no terreno e à acção do general Spínola, como exemplo de questionamento das soluções coloniais do regime.

Na marcha que empreenderam, em direcção à acção militar contra o regime, os capitães foram definindo como bases de actuação, os seguintes princípios:

- Organização democrática do próprio Movimento;

- Preparação de um plano de operações minucioso e adequado à operação militar necessária;

- Elaboração e aprovação de um programa político de democratização, que desse um sentido último à intervenção militar.

No sentido de reforçar o empenhamento dos participantes no movimento todos vão assinar, desde o Verão de 1973, de forma colectiva, uma série de documentos de contestação, nos quais virão a comprometer-se cerca de 700 oficiais, 17% do total de mais de 4.000 efectivos do Exército.

E se este número é significativo e responde a uma das exigências da intervenção política dos militares, ela fica mais evidente se assinalarmos que participam no Movimento 602 oficiais das Armas combatentes (Infantaria, Artilharia e Cavalaria), 29% do total de 2.079 oficiais destas armas. E ainda mais se realçarmos a participação de 485 majores e capitães destas Armas, 38% do total dos 1.279 existentes.

Mas não devemos confundir este primeiro movimento militar (O Movimento dos Capitães) com o seu sucessor, o Movimento das Forças Armadas.

À medida que o Movimento dos Capitães se foi transformando em MFA, tanto pelo alargamento aos três Ramos das Forças Armadas, como pela consciência da necessidade de uma acção política, foi-se afastando irremediavelmente das reivindicações corporativas iniciais.

Uma chaimite no Terreiro do Paço, no 25 de Abril (Alfredo Cunha?)

Ora, esta evolução do Movimento dos Capitães para MFA consolidou-se verdadeiramente na aprovação do documento de Cascais, que, apesar do avanço que representou, só deixava de fora alguns militares irrevogavelmente sensíveis à questão colonial. Ninguém contestava já a necessidade de o "comum dos cidadãos" participar na "definição do interesse nacional", e de o poder político deter "o máximo de legitimidade" e as instituições serem "efectivamente representativas das aspirações e interesses do Povo". Todos aceitavam também que "sem democratização do país" não haveria solução para os "gravíssimos problemas que se abatem sobre nós".

Só o que, quase paradoxalmente, não era aceitável por todos (embora o fosse pela grande maioria), era a solução da guerra colo­nial proposta pelo documento de Cascais, solução que deveria ter em conta "a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos povos africanos a se governarem por si próprios".

O salto qualitativo que o Movimento deu em Cascais preparou o terreno para a consolidação do MFA, do seu principal documento e do apoio generalizado que mereceu antes e sobretudo depois do 25 de Abril: o Programa do MFA.

Em suma, não pode considerar-se o Movimento dos Capitães como um movimento pujante desde o seu início. Nele é necessário valorizar a componente corporativa e, como fundo principal, a questão militar colonial. A introdução de motivações mais vastas foi habilmente colocada, o que veio a tornar o movimento irreversível. Mas não pode considerar-se que a atitude dos quadros médios do Exército estivesse configurada à partida. De facto, embora de uma forma geral o sentimento de impotência perante o prolongamento indefinido da guerra gerasse predisposições para o seu questionamento, a verdade é que foi mais fácil conseguir a aceitação de um golpe militar para derrubar o governo, do que sugerir uma solução negociada para a guerra. As fracturas que se manifestaram no Movimento dos Capitães (e se prolongaram no MFA), tiveram mais a ver com a guerra e as soluções para o problema colonial, do que com outras questões que poderiam parecer mais decisivas - por exemplo, a estrutura do poder político após o golpe militar.

É por isso que na primeira fase da revolução portuguesa os conflitos em torno da questão colonial assumiram um papel determinante, enquanto as medidas de democratização do regime foram aceites com maior consenso.

Gostaria agora de, sucintamente, caracterizar o movimento militar que levou a cabo o 25 de Abril em Portugal, através de alguns factores que lhe deram consistência e de algumas condições que sustentaram o seu êxito.

Em primeiro lugar, os factores. Resumindo, podemos dizer que o movimento que conduziu ao 25 de Abril:

- É um movimento militar amplo, com base no Exército e nos quadros médios, incluindo oficiais da Marinha e da Força Aérea;

- Responde a um anseio generalizado, não prevendo por isso oposição popular;

- Assume uma componente de natureza política através de um programa democrático;

- Tem, apesar de tudo, consciência da existência de fracturas internas.

Em segundo lugar, a acção militar do 25 de Abril reuniu certas condições, que podem ser assim resumidas:

- Alicerçou-se num sólido plano de operações;

- Isolou o teatro de operações (constituído por todo o território português) e executou uma convergência de forças para a cidade de Lisboa, sede do poder político;

- Usou a rapidez de acção e a surpresa;

- Os principais executantes tinham experiência de guerra.

E para além disto tudo, os participantes tinham uma missão muito clara, constante do plano de operações, como convém a toda a acção militar:

“A missão a atingir com a realização da operação é provocar o derrube do Governo vigente, com o aprisionamento de todos os seus membros e do Presidente da República, com o apoio e a acção activa ou passiva de todas as NF actuantes, tendo em vista pôr imediatamente em execução o programa constante da proclamação a dirigir à Nação logo após o golpe, visando a implantação, a curto prazo, de uma democracia política como forma de governo no País”.

Podemos então dizer que o golpe de Estado do 25 de Abril de 1974, em Portugal, que evoluiu depois para um processo revolucionário, teve algumas características invulgares:

- Derrubou uma ditadura;

- Propôs a instauração de um regime democrático, de partidos, com base num programa político;

- Formulou uma solução para o problema colonial através de negociações;

- Propôs um programa de desenvolvimento económico e social de maior justiça.

Duas formas de ver o 25 de Abril e a tomada do poder:
As Forças Armadas ou o Movimento das Forças Armadas?

Em suma, depois da vitória, e através de um Programa pré-elaborado, o golpe de Estado transformou-se numa Revolução, também pela vontade e participação do povo de Lisboa, que rapidamente se propagou a todo o país. Ora, o programa, traduzindo a vontade popular, assentava em três pilares:

- Democratização

- Descolonização

- Desenvolvimento.

O programa dos três D’s.

Mas o que é essencial referir e nunca esquecer, é que, mesmo nos primeiros dias, as acções do novo poder revolucionário foram baseadas na lei. Primeiro, foram de imediato promulgadas leis a destituir os antigos dirigentes e a determinar as novas medidas, ou seja, os militares quiseram transmitir, desde a primeira hora, uma mensagem muito clara – o Estado a instaurar seria um Estado de Direito. Pensamento que todos souberam erguer como bandeira, mesmo nos períodos de maior confronto entre as correntes de opinião e ideológicas em que os militares portugueses se dividiram. O seu denominador comum procurou ser sempre o de que o poder devia assentar no direito, que não haveria poder arbitrário.

Ora, o mais simbólico e determinante factor desta disposição foi precisamente o Programa do MFA, apresentado ao povo português na manhã do dia 26, primeiro dia da Revolução. É certo que contra a vontade do sector mais golpista do próprio Movimento, mas com o apoio e a concordância da grande maioria dos seus participantes.

Leitura do Programa do MFA pelo major Vítor Alves, na manhã de 26 de Abril.

Para finalizar, aqui ficam as medidas essenciais preconizadas pelo Programa do MFA, no âmbito de cada uma das suas principais orientações.

1º - Democratização:

- Eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte no prazo de 12 meses;

- Nomeação de um Governo Provisório Civil no prazo de três semanas;

- Sufrágio universal, directo e secreto;

- Amnistia de todos os presos políticos;

- Reintegração dos servidores do Estado perseguidos;

- Abolição da censura;

- Liberdade de reunião e de associação;

- Nova lei de imprensa;

- Independência do Poder Judicial.

2º - Descolonização:

a)   Solução política e não militar;

b)  Criação de condições para um debate nacional;

c)   Lançamento dos fundamentos de uma política que conduza
à paz.

Mas este programa foi amputado, na noite de 25 para 26 de Abril, da alínea definidora de uma verdadeira política de descolonização, por divergências internas do Movimento:

d)  Claro reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação e adopção acelerada de medidas tendentes à autonomia administrativa e política dos territórios ultramarinos, com efectiva e larga participação das populações autóctones.

Coluna de guerrilheiros da FRELIMO, em Moçambique.

3º - Desenvolvimento:

- Vigilância das operações económicas e financeiras com o estrangeiro;

- Combate contra a corrupção e a especulação;

- Nova política económica ao serviço do povo, em especial das camadas mais desfavorecidas;

- Luta contra a inflação;

- Estratégia antimonopolista;

- Nova política social em defesa dos interesses das classes trabalhadoras;

- Aumento progressivo, mas acelerado, da qualidade de vida de todos os portugueses.

Em conclusão:

- A intervenção dos militares portugueses na política, em 25 de Abril de 1974, deu-se em circunstâncias muito especiais da sociedade portuguesa da época;

- A guerra colonial foi o motivo determinante da atitude dos oficiais do Exército que constituíram o movimento dos capitães;

- Foi na guerra que os oficiais mais jovens tomaram consciência da necessidade de derrubar a ditadura e de reconhecer o direito dos povos das colónias à independência;

- A guerra permitiu também formar uma geração de jovens militares que conheciam o valor da vida e os perigos da violência;

- Também foi a guerra que fortaleceu os laços de camaradagem entre militares, o que evitou confrontos violentos mesmo quando se dividiram em facções durante o processo revolucionário;

- Foi ainda a guerra que moldou o processo de descolonização e o nascimento de seis novos países de expressão portuguesa;

- O Movimento dos Capitães gerou um processo de intervenção especial, visando a instauração de um regime democrático;

- O MFA apresentou ao povo português um programa político assente nos princípios da liberdade, da democracia e da justiça;

- O MFA entendeu que era fundamental marcar dois prazos no seu programa: o da nomeação de um Governo Provisório Civil (3 semanas) e da eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte (12 meses), como compromisso comum e decisivo, e fundamento do sentido democrático da sua intervenção.